Penal. Pedofilia. Divulgação de material pornográfico na internet.

Artido 241 do ECA. Materialidade, autoria e dolo demonstrados.

Proposta reformula regras sobre escutas telefônicas

Projeto foi apresentado após a conclusão dos trabalhos da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas

Intercâmbio motiva briga na Justiça

O que poderia ter sido uma viagem para enriquecimento do currículo e da cultura se transformou em uma batalha judicial para um estudante.

Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.

Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.

Comunicação é tudo!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Ética, questão de sobrevivência!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Garibaldi é eleito presidente do Senado

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Moralidade

Ricardo Corrêa - Advogado

A Ética e o Bem Comum

Abri minha empresa. E agora? Dicas essenciais para novas empresas protegerem suas marcas

Saiba como registrar e proteger sua marca, garantindo sua exclusividade e prevenindo violações de direitos autorais enquanto estabelece sua presença no mercado.

Medicamento off label: prática conhecida que pode mudar o mercado

Remédio "fora da bula" indicado por profissionais ajuda em tratamentos e pode acelerar processo de inovações.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença de acusado de usar documento falso

Réu foi abordado em agência bancária.

PL concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente

Consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas necessidades

Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago

Justiça já vem decidindo pela proibição do cancelamento de créditos

Ativistas invadem laboratório e resgatam animais

Ministério Público investiga Instituto Royal desde o ano passado

Apelação cível. Jazigo perpétuo. Enterro de pessoa não autorizada pelo titular. dano moral.

Autor narra que, no dia dos finados, encontrou no jazigo de sua família um terceiro, cujo sepultamento não foi pelo mesmo autorizado